Política de Essuatíni
Essuatíni |
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O Reino de Essuatíni é uma das últimas monarquia absolutistas existentes.[1] A constituição de 1978 atribuía o poder executivo e legislativo supremo ao rei, que é o chefe de Estado. Exerce o poder executivo um gabinete por ele nomeado, sendo então chefiado pelo primeiro-ministro.[2]
Governabilidade
[editar | editar código-fonte]O atual rei Mswati III, embora tenha permitido a realização de eleições em 1998, governa o país de forma autocrática e a crítica ao soberano é punida severamente.[2]
Os partidos políticos são proibidos e, em eleições, os candidatos concorrem apenas como independentes ao Parlamento e podem ser destituídos pelo rei.[2]
O Parlamento bicameral se limita a debater as propostas do governo e a aconselhar o rei. O Parlamento compõe-se da Assembléia Nacional, composta de 65 membros (55 eleitos por voto direto e 10 nomeados pelo rei) e do Senado, composto de 30 membros (10 eleitos pela assembléia e 20 nomeados).
Quando o rei morre, não há herdeiros diretos. Um conselho tribal reúne-se para decidir qual mulher será a "rainha-mãe" com a exigência de caráter aprovado pelo conselho e tenha somente um filho único e homem.[2] O rei Mswati III tem 14 mulheres e 23 filhos.[2]
Primeiro-Ministro
[editar | editar código-fonte]Atualmente, o primeiro-ministro do país é Ambrose Mandvulo Dlamini, que recebera o cargo do Rei Mswati III em 27 de outubro de 2018.[3][4] Ele sucede o então interino Vincent Mhlanga.[5][6] Este, por sua vez, ocupou o cargo de Barnabas Sibusiso Dlamini, que estava a ocupá-lo pela segunda vez, no período entre 23 de outubro de 2008 e 4 de setembro de 2018 (faleceu em 28 de setembro de 2018).[7]
Ver também
[editar | editar código-fonte]Referências
- ↑ «eSwatini profile». BBC News (em inglês). 3 de setembro de 2018. Consultado em 14 de outubro de 2018
- ↑ a b c d e Zanini, Fábio (24 de maio de 2010). «País representa relíquia dos reinos absolutistas». www1.folha.uol.com.br. Folha de S.Paulo. Consultado em 25 de maio de 2010
- ↑ Ngatane, Nthakoana (27 de outubro de 2018). «Mandvulo Dlamini appointed eSwatini Prime Minister». www.sabcnews.com (em inglês). SABC News. Consultado em 13 de junho de 2019
- ↑ Mdluli, Mbono (28 de outubro de 2018). «AMBROSE DLAMINI IS PRIME MINISTER». new.observer.org.sz (em inglês). Swazi Observer (salvo em archive.fo). Consultado em 13 de junho de 2019
- ↑ Ntombi Mhlongo, Sibongile Sukati (18 de setembro de 2018). «Govt Reopens Schools». www.times.co.sz (em inglês). Times of Swaziland. Consultado em 14 de outubro de 2018
- ↑ APA News (7 de setembro de 2018). «King Mswati appoints acting eSwatini PM - Journal du Cameroun». Journal du Cameroun (em inglês). Consultado em 14 de outubro de 2018
- ↑ AFP (29 de setembro de 2018). «Prime Minister Dlamini of eSwatini dies». Daily Mail Online (em inglês). Consultado em 14 de outubro de 2018